Mauro Belo Schneider
FREDY VIEIRA/JC
Serviço em ônibus da Carris volta a funcionar apenas em 2013 nos
bairros
Ter um negócio próprio, com nota fiscal e tudo, não demanda mais tanta
burocracia. Um ônibus do Sebrae, em parceria com a Secretaria Municipal da
Produção, Indústria e Comércio (Smic), que circula pelos bairros de Porto
Alegre, permite que gaúchos saiam da irregularidade com um investimento baixo.
Essa é uma prática pioneira no País.
André Martinelli, técnico de atendimento da Linha da Pequena Empresa -
adaptada a um ônibus da empresa pública de transporte coletivo Carris -, diz que
os líderes na procura por formalização são os popularmente conhecidos como
sacoleiros. Ou seja, ambulantes que comercializam roupas. Em seguida, aparecem
prestadores de serviços como: eletricistas, cabeleireiros, pedreiros,
encanadores e pintores.
QUEM BUSCA A
FORMALIZAÇÃO |
Emerson Barbosa Correa, feirante, 30 anos Emerson vende
salgados em feiras há quatro anos. Após deixar o trabalho com carteira assinada,
analisou as condições do Empreendedor Individual e percebeu que teria acesso a
direitos de um trabalhador assalariado através do projeto. |
Júlio Barbosa, 27 anos, administrador Júlio quis
começar um negócio sem custos. Diz que o grande problema para começar uma
empresa é a questão financeira. Ele comercializa mateiras, porta-espetos e
outros artigos da cultura gaúcha. |
Mário César Barbosa, 50 anos, serralheiro Morador de
Alvorada, Mário quis se formalizar pelas garantias em relação a acidentes de
trabalho. Ele trabalha com serralheria, cortes de vidro e aberturas em alumínio.
Tentou se formalizar em 1982, mas nunca concluiu o processo devido aos
custos. |
Dependendo da atividade, o profissional já sai com toda a papelada pronta da
Linha e pode trabalhar tranquilo, sem nenhum custo imediato para isso. “Se é
comércio com local fixo, tem de se fazer uma pesquisa na prefeitura para liberar
o alvará, é preciso ir até a Smic”, explica ele, enquanto tirava dúvidas do
público em frente ao Olímpico, no bairro Medianeira.
O valor máximo que o Empreendedor Individual paga é de R$ 37,10 por mês. Como
benefício, ele tem direito a auxílio-doença, aposentadoria,
salário-maternindade, pensão por morte, entre outros.
Foi justamente em busca de benefícios que o serralheiro de Alvorada Mário
César Flôres Barbosa, 50 anos, decidiu se inscrever na categoria no último dia
de atividade do ônibus no ano, em 12 de dezembro. Acompanhado do filho Júlio
Barbosa, 27 anos, que já é um microempreendedor, Mário concluiu um processo
iniciado na década de 1980. "Eu já tinha tentado me formalizar, mas os custos
eram muito altos", conta ele.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RS, Vitor Augusto Koch, diz
que os resultados obtidos em Porto Alegre estão inspirando outros municípios a
implementarem a iniciativa. “Um exemplo é Caxias do Sul, que irá iniciar os
atendimentos em 14 bairros da cidade, em fevereiro de 2013”, comentou, em nota
para a imprensa.
Para o presidente, o sucesso da Linha da Pequena Empresa em Porto Alegre é
resultado da união de esforços e acrescenta: “Desta forma estamos facilitando o
acesso dos empreendedores aos serviços que a entidade oferece, além de estimular
que mais profissionais atuem na formalidade”.
Serviços regulamentados
por lei que necessitem de nível superior não se enquadram na figura do
Empreendedor Individual. É o caso de médicos, dentistas, enfermeiros e
advogados, por exemplo.
A Linha da Pequena Empresa, que está em atividade na Capital desde abril de
2011, encerrou as atividades este mês e retorna no dia 14 de janeiro de 2013,
estacionando na Zona Norte. Só em 2012, foram formalizados 615 negócios no
veículo – em 2011 havia sido 597. Além disso, mais de 3,7 mil empreendedores e
candidatos a empresário foram atendidos pela Linha no período. Desde o início do
projeto, 7.189 pessoas buscaram orientações.
Os bairros percorridos pelo ônibus em 2012 foram: Agronomia, Anchieta,
Arquipélago, Belém Novo, Bom Fim, Bom Jesus, Centro, Chácara das Pedras, Cidade
Baixa, Espírito Santo, Farroupilha, Floresta, Humaitá, IAPI, Jardim Itú Sabará,
Jardim Leopoldina, Lami, Lomba do Pinheiro, Marcílio Dias, Mário Quintana,
Medianeira, Navegantes, Parque dos Maias, Partenon, Ponta Grossa, Praia de
Belas, Restinga, Rubem Berta, Santa Teresa, Santana, São José, São Sebastião,
Sarandi - Porto Seco, Tristeza, Vila Ipiranga, Vila João Pessoa, Vila Nova e
Vila Santa Rosa.
Arte de Carlos Eduardo S. Van Ondheusden
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