Porto Alegre é uma das capitais que participa do programa Monumenta
O que é?
O Monumenta é um programa estratégico do Ministério da
Cultura. Seu conceito é inovador e procura conjugar recuperação e
preservação do patrimônio histórico com desenvolvimento econômico e
social. Ele atua em cidades históricas protegidas pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Sua proposta é de
agir de forma integrada em cada um desses locais, promovendo obras de
restauração e recuperação dos bens tombados e edificações localizadas
nas áreas de projeto. Além de atividades de capacitação de mão-de-obra
especializada em restauro, formação de agentes locais de cultura e
turismo, promoção de atividades econômicas e programas educativos.
O Monumenta, que conta com financiamento do Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID e o apoio da Unesco, procura garantir condições de
sustentabilidade do Patrimônio. Objetivo a ser alcançado com a geração
de recursos para o equilíbrio financeiro das atividades desenvolvidas e
que mantenham conservados os imóveis da área do projeto. Com isto,
facilita a manutenção das características originais dos bens, sem que
sejam necessários futuros aportes de recursos públicos. Uma das
estratégias para atingir essa meta é estabelecer novos usos para os
imóveis e monumentos recuperados.
O Programa Monumenta já tem proporcionado uma série de resultados que
contribuem para o cumprimento do programa de Governo, ativando a
economia das cidades pela ocupação e geração de renda da população e
pela capacitação de mão de obra específica. Um dos objetivos é o de
permitir que o patrimônio histórico e artístico com proteção federal
tenha suas características restauradas e que, cada vez menos, dependa de
recursos federais para sua conservação.
A descoberta do patrimônio cultural como fonte de conhecimento e de
rentabilidade financeira vem transformando essas áreas em pólos
culturais, incentivando a economia por meio do incremento do turismo
cultural e geração de empregos. O Programa conta com apoio dos estados e
municípios, de forma que suas intervenções afetem, direta e
indiretamente, a economia, a educação e a cultura local, e
facilitem,assim, a inclusão cultural, social e econômica da população.
Como atua o Monumenta
O Monumenta é implementado nas cidades a partir da assinatura de
convênios firmados entre o Ministério da Cultura, prefeituras e/ou
estados, mediante o qual se estabelecem as atribuições de cada uma das
partes, os valores a serem repassados e os prazos de execução das obras.
Para acompanhar e conduzir as ações do Programa são formadas equipes
compostas por técnicos do município ou do estado em conjunto com o
Iphan. As equipes compõem a Unidade Executora de Projeto – UEP que
recebe orientações da Unidade Central de Gerenciamento, com sede no
Ministério da Cultura.
As cidades do Monumenta
Atualmente, 26 cidades participam do Programa Monumenta. Todas elas
foram escolhidas de acordo com a representatividade histórica e
artística, levando em consideração a urgência das obras de recuperação.
São elas: Alcântara (MA), Belém (PA), Cachoeira (BA), Congonhas (MG),
Corumbá (MS), Diamantina (MG), Goiás (GO), Icó (CE), Laranjeiras (SE),
Lençóis (BA), Manaus (AM), Mariana (MG), Natividade (TO), Oeiras (PI),
Olinda (PE), Ouro Preto (MG), Pelotas (RS), Penedo (AL), Porto Alegre
(RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Cristóvão
(SE), São Francisco do Sul (SC), São Paulo (SP), Serro (MG).
Entre o acervo selecionado estão centenas de monumentos como museus,
igrejas, fortificações, casas de câmara e cadeia, palacetes, conjuntos
escultóricos, conventos, fortes, ruas, logradouros, espaços públicos e
edificações privadas em todas as áreas tombadas pela União.
O Fundo de Preservação
Uma das prerrogativas do Monumenta é estimular ações compartilhadas
entre governo, comunidade e iniciativa privada. Para isso, foi criado o
Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, mais
uma estratégia para garantir a sustentabilidade do Programa.
O objetivo do Fundo Municipal é o de financiar ações de preservação e
conservação das áreas submetidas à intervenção do Programa. Os recursos
financeiros gerados pelas iniciativas do Monumenta em cada cidade são
direcionados para o Fundo Municipal e usados para cobrir os custos de
conservação do Patrimônio Histórico de cada município. Além disso, o
Fundo pode receber recursos orçamentários do município, contrapartidas
de convênios, aluguéis e arrendamentos dos imóveis e doações.
Fonte: http://www.monumenta.gov.br/site/?page_id=164
