As empresas interessadas em participar do processo licitatório que prevê investimento de R$ 220.612.049,06 para a execução de projetos de reformas e ampliações em 1.027 escolas estaduais podem solicitar o edital até o dia 5 de novembro. “Como as Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (CROPs) não têm como atender a meta de finalizar as obras até 2014, a ideia é incentivar a contratação de terceiros no Interior do Estado”, explica o secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato.
A iniciativa, que faz parte do Plano Nacional de Obras (PNO), visa a oferecer oportunidade para que escritórios e organizações de arquitetura, engenharia e urbanismo mostrem o seu trabalho. As 28 CROPs separam o Estado em regiões, sendo que a regra determina que cada empresa terceirizada não possa ser responsável por mais de três lotes. “A medida é para evitar que uma grande empreiteira pegue o lote de Porto Alegre, por exemplo, que tem 99 escolas selecionadas”, explica Busato. O recurso para a fase dos projetos na Capital é de R$ 22 milhões. O menor lote é o de Rio Grande, com 15 escolas e aporte financeiro de R$ 3,9 milhões.
O critério de escolha das instituições que serão beneficiadas foi estipulado pelas 30 Coordenadorias de Educação do Estado. “São escolas de Ensino Fundamental e Médio em situação precária e que entrarão no conceito do PNO. Isso significa que elas terão definidas as necessidades de adequação dos espaços físicos e seguirão os requisitos que consideramos necessários à dignidade”, diz o secretário de Educação do Estado, Jose Clovis de Azevedo. Água quente na cozinha, refeitório, acessibilidade, pátio urbanizado, sala de estudos para os professores e cor do prédio unificada em todas as edificações da rede pública são alguns dos requisitos do plano.
Após a abertura dos envelopes, passa a correr o prazo de 135 dias para os projetos serem escolhidos. Em março de 2013 deve ser aberta a licitação para as empresas executarem as obras, com previsão de início ainda no primeiro semestre do ano que vem. “A meta é entregar tudo pronto até 2014”, garante Azevedo.
A iniciativa, que faz parte do Plano Nacional de Obras (PNO), visa a oferecer oportunidade para que escritórios e organizações de arquitetura, engenharia e urbanismo mostrem o seu trabalho. As 28 CROPs separam o Estado em regiões, sendo que a regra determina que cada empresa terceirizada não possa ser responsável por mais de três lotes. “A medida é para evitar que uma grande empreiteira pegue o lote de Porto Alegre, por exemplo, que tem 99 escolas selecionadas”, explica Busato. O recurso para a fase dos projetos na Capital é de R$ 22 milhões. O menor lote é o de Rio Grande, com 15 escolas e aporte financeiro de R$ 3,9 milhões.
O critério de escolha das instituições que serão beneficiadas foi estipulado pelas 30 Coordenadorias de Educação do Estado. “São escolas de Ensino Fundamental e Médio em situação precária e que entrarão no conceito do PNO. Isso significa que elas terão definidas as necessidades de adequação dos espaços físicos e seguirão os requisitos que consideramos necessários à dignidade”, diz o secretário de Educação do Estado, Jose Clovis de Azevedo. Água quente na cozinha, refeitório, acessibilidade, pátio urbanizado, sala de estudos para os professores e cor do prédio unificada em todas as edificações da rede pública são alguns dos requisitos do plano.
Após a abertura dos envelopes, passa a correr o prazo de 135 dias para os projetos serem escolhidos. Em março de 2013 deve ser aberta a licitação para as empresas executarem as obras, com previsão de início ainda no primeiro semestre do ano que vem. “A meta é entregar tudo pronto até 2014”, garante Azevedo.
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