Apenas 42 dos 130 donos de estabelecimentos compareceram à Prefeitura de Porto Alegre

Foi baixa a procura de donos de bares, restaurantes e casas noturnas da Cidade Baixa, bairro boêmio de Porto Alegre, para regularizar o funcionamento dos estabelecimentos. Apenas 42 proprietários de cerca de 130 espaços estiveram na Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) nessa sexta-feira para se informar sobre as novas regras em vigor. O titular da Smic, secretário Omar Ferri Jr., adiantou neste sábado que na próxima semana a pasta mudará a estratégia de divulgação.

Fiscais da secretaria percorrerão as ruas e distribuirão fôlderes com informações sobre as próximas atividades, que ocorrem nos dias 31 de outubro e 9 de novembro. Os empresários devem comparecer à Secretaria Municipal da Juventude, localizada na rua João Alfredo, 607, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Conforme Ferri Jr. quem não realizar o checklist nessas ocasiões vai ser notificado a comparecer à Smic para apresentar a documentação e verificar a regularidade.

O objetivo, conforme o secretário, é apurar as atividades realmente exercidas em cada local, verificar se os proprietários querem fazer alterações e adaptar o alvará vigente para que o estabelecimento atue de forma regular. Ele explica que a normatização é positiva tanto para os comerciantes quanto para os moradores e garante que já houve mudanças desde a implantação do Grupo de Trabalho que discute a vida noturna do bairro.

Desde outubro do ano passado, mil fiscalizações foram realizadas na Cidade Baixa. Do total, 170 locais foram notificados e 90 autuados. Houve ainda nove interdições, mas apenas duas que se mantém em razão de irregularidades. O decreto regulamentando as atividades na região, assinado em agosto, garantiu aval para funcionamento até 2h nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado, e até 1h de domingo a quinta-feira. Nesses dias, a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas ou em áreas abertas fica proibida após a meia-noite. Em todos os casos, a tolerância é de meia hora.

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=473428