Itens de revestimento são acrescentados à lista dos desonerados do IPI
Brasília - O governo ampliou os itens desonerados de
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor moveleiro. Segundo o
Ministério da Fazenda, a medida é uma adequação da lista que está em vigor desde
abril deste ano e tem previsão para acabar no final de setembro. O decreto
7.792, publicado ontem no Diário Oficial da União, reduz para zero a alíquota do
imposto para mais 14 itens classificados como painéis de madeira, laminados de
alta resistência e de PVC utilizados para o revestimento de móveis. As alíquotas
originais são de 5% ou de 15%, dependendo do produto.
A Receita Federal informou que a adequação da lista foi realizada a pedido das empresas do setor. A renúncia de arrecadação ficará em R$ 116,12 milhões. Ao anunciar a prorrogação do benefício, que teria vencido no final de junho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia antecipado que os painéis de madeira seriam incluídos na lista de isenções de IPI. A retirada do imposto foi uma das medidas adotadas pelo governo para estimular a economia e as vendas em queda de alguns segmentos. Além do setor de móveis, alguns produtos da linha branca e automóveis também tiveram redução de IPI. Nestes últimos dois casos, o benefício está previsto para acabar no final deste mês. Na avaliação da equipe econômica, as medidas adotadas até agora foram bem-sucedidas porque ampliaram as vendas e os postos de trabalho. A contrapartida exigida pelo governo dos fabricantes foi o compromisso de repassar a vantagem para os consumidores e manter o nível de emprego. A redução do IPI para alguns segmentos, a queda dos juros e dos spreads bancários e a ampliação da oferta de crédito no país são medidas consideradas importantes pelo governo para ajudar a economia a recuperar um ritmo mais acelerado de crescimento. |
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