Estudo feito pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) aponta que, de 1999 a 2011, a inflação acumulada no país foi de 133%, enquanto o encargo da dívida estadual somou 589%. "Fala-se muito que o indexador está errado, e realmente está, porque geralmente mede acima da inflação real. Mas o grande vilão da dívida do RS é o juro, que neste período acumulou 373% e fez com que o valor ficasse absolutamente impagável", explica o fiscal de tributos João Pedro Casarotto, que coordenou o estudo.
Os outros 216% são referentes ao IGP-DI. Há 14 anos, o total da dívida regional era de R$ 10 bilhões. Mesmo já tendo pago R$ 18 bilhões, o montante quadruplicou e chegou aos atuais R$ 40 bilhões. Mantendo o atual ritmo, diz Casarotto, em 2028 o RS vai estar devendo à União entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. A renegociação da dívida dos estados com a União deu-se conforme a lei 9.496/97, aprovada em 99. Segundo o fiscal, o estrangulamento dos estados era atribuído à "farra financeira dos governadores". "A verdade é que a Lei Kandir, o Plano Real e as restrições de crédito na época tiraram receitas dos estados", observa. Ele afirma que hoje o Rio Grande do Sul não pode investir mais do que 5,7% de sua receita, a fim de garantir que a dívida continue sendo paga. "O governo federal está impedindo que o Estado cresça."
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quarta-feira, 15 de agosto de 2012
Juros altos tornam valor ''impagável''
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