Agência Brasil
A divergência de opiniões sobre o uso de amianto em escala industrial foi
reproduzida nesta sexta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), em
audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele é relator de
uma ação sobre o tema que tramita na Corte desde 2007, e busca mais elementos
científicos antes de preparar voto sobre o uso da substância no país.
O amianto é uma fibra mineral natural, mais fina que um fio de cabelo, usada
na construção civil. Geralmente é associada ao cimento e aplicada como
revestimento e isolante em coberturas, telhados e galpões. Cerca de 2 milhões de
toneladas de amianto do tipo crisotila são consumidas no mundo anualmente. No
Brasil, a legislação permite o uso controlado apenas desse tipo de amianto,
proibindo os demais.
Apesar dos efeitos positivos do amianto para a economia nacional – o Brasil é
o terceiro maior exportador mundial do tipo crisotila -, os efeitos da exposição
ao material são contestados por órgãos de saúde e por entidades ambientais.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), um terço dos cânceres ocupacionais
é causado pela inalação de fibras de amianto.
No STF, nem mesmo o Executivo marcou posição unânime sobre o assunto. Os
representantes dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Previdência
Social defenderam o banimento do uso do mineral, enquanto as pastas do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a de Minas e Energia
argumentaram que é possível negociar o seu controle.
“Está provado cientificamente que o produto é cancerígeno e que o Brasil tem
tecnologia e matérias-primas para substituí-lo totalmente em seu território”,
disse Guilherme Franco Netto, do Ministério da Saúde. Para o representante do
Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, estudos sérios sobre o impacto do
amianto no corpo humano provam que o “uso controlado do amianto do tipo
crisotila é viável”.
As divergências se repetiram entre os outros 12 expositores do dia, divididos
entre representantes da indústria, do Estado e de entidades ligadas aos
trabalhadores expostos ao amianto. A segunda parte da audiência continua na
próxima sexta-feira (31), com a apresentação de mais 18 expositores.
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