Proprietários retomam a construção de prédio

HORIZONS: prédio com 116 apartamentos e 22 lojas deverá ficar pronto no próximo ano. Quase metade da obra ainda não estava concluída Crédito: BRUNO ALENCASTRO O edifício Horizons, na avenida Protásio Alves, deixou de integrar a lista de inúmeras construções abandonadas na Capital. Após uma longa negociação entre vários setores e os proprietários das unidades que compõem o empreendimento - 116 apartamentos e 22 lojas -, o projeto será retomado. Em 2006, a construtora Ediba parou de levantar a estrutura e o condomínio ficou só no esqueleto. Várias medidas foram adotadas para viabilizar o recomeço da obra. Uma delas foi a criação da Associação de Adquirentes das Unidades do Edifício Horizons. A partir daí, a empresa que não concluiu os trabalhos foi destituída e a responsabilidade do projeto ficou nas mãos dos compradores. Em dezembro do ano passado, se iniciou uma nova etapa para aqueles que pagaram boa parte do imóvel e não podiam usufruir da aquisição. A GC Engenharia começou a ocupar o terreno para fazer a atualização do plano, cujas obras estão previstas para se encerrar em 18 meses. De acordo com o presidente da associação, Jairo Schneider, além da transferência da obra para os proprietários, uma mudança na alíquota do IPTU e a volta do financiamento do Banrisul também ajudou para a retomada da construção. Uma emenda à lei complementar n 7, proposta pelo vereador Reginaldo Pujol (DEM), foi sancionada pelo prefeito José Fortunati, em dezembro passado. A alíquota de IPTU paga pelo terreno, que pode chegar a 6%, foi reduzida para até 1,24%. "No caso em que a obra é abandonada, passamos a cobrar de 0,85% a 1,24%. Isso possibilita a retomada do projeto e beneficia tanto a cidade, que não terá um prédio inacabado, como a prefeitura, que passará a arrecadar o imposto futuramente", afirmou o prefeito. Segundo Pujol, esse benefício já havia sido concedido aos proprietários de imóveis não concluídos pela Construtora Encol, em Porto Alegre. Porém, a lei só se aplicava aos casos em que a empresa responsável pela construção havia falido. "Ampliamos o benefício, que só não era aplicado aos casos de abandono da obra por um detalhe na redação", disse o vereador. A Câmara dos Vereadores acompanhou por 28 votos a zero a emenda. "Não era justo pagar uma alíquota de prédio quando, na verdade, a obra não estava concluída. Era um esqueleto com o terreno", comentou o presidente da Associação de Adquirentes das Unidades do edifício Horizons. A advogada do escritório de advocacia Santos Silveiro, Lourdes Helena Rocha dos Santos, que ajudou na intermediação da associação com a construtora, com a Câmara dos Vereadores e com o Banrisul, comemorou a data de recomeço do prédio na última semana. "Foi um trabalho de negociação. Em 2011, assinamos contrato de fomento com o Banrisul e os 40% que restavam para serem concluídos poderão ser realizados", salientou Lourdes Helena. Fonte:  http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=117&Numero=180&Caderno=14&Noticia=406924