EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança

 

O Estudo de Impacto de vizinhança (EIV) é um instrumento urbanístico previsto pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10257/01), que está em vias de ser instituído em Porto Alegre, por meio de uma lei específica.

Para debater o assunto foi realizado nos dias 28 e 29 de agosto de 2008 um seminário denominado "Estudo de Impacto de Vizinhança - a lei do EIV em Porto Alegre". O evento foi uma parceria com o Ministério Público Estadual e visou aprofundar os conhecimentos sobre o tema, e possibilitar maior propriedade às instâncias decisórias para o exame da proposta elaborada pela Secretaria do Planejamento Municipal (SPM).

O seminário ocorreu no auditório do Memorial do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110) e trouxe a Porto Alegre painelistas de diferentes lugares do país, com conhecimento de conteúdos relativos á formulação e aplicação do EIV, ou à metodologia de análise e avaliação de impacto urbanístico.

Proposta elaborada para Porto Alegre

Palestrantes: Gladis Weissheimer e Maria Tereza Fortini Albano - arquitetas/ Secretaria do Planejamento Municipal - PMPA/RS

Quem são:
Gladis Weissheimer - Arquiteta e Urbanista graduada pela UFRGS em 1989. Técnica da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre desde 1996. Coordenadora do Grupo de Trabalho da elaboração da Lei do Estudo de Impacto de Vizinhança em Porto Alegre, ora em tramitação no CMDUA. Coordenou em 2004 o GT1 da Revisão do PDDUA - Projetos Especiais de Impacto Urbano e Estudo de Impacto de Vizinhança. Coordena o Grupo de Trabalho para a Implementação do Monitoramento do Desenvolvimento Urbano e integra a equipe encarregada da constituir base de dados para o Sistema de Informações Georefenciadas do município de Porto Alegre.

Maria Tereza Fortini Albano - Arquiteta e Urbanista graduada pela UFRGS em 1976. Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo PROPUR – UFRGS em 25/1/2000. Pós- graduação em Formação Ambiental pela FLACAM em 1992, Fórum Latino Americana de Ciências Ambientais - La Plata –Argentina, Especialização em Desenho Urbano pelo PROPUR – UFRGS em 1985; Especialização em Planejamento Urbano pelo PROPUR – UFRGS em 1977. Técnica SPM desde 1979. Coordenou em 2003 o GT1- Revisão do PDDUA - Projetos Especiais de Impacto Urbano e Estudo de Impacto de Vizinhança, Integra Grupo de Trabalho da elaboração da Lei do Estudo de Impacto de Vizinhança em Porto Alegre, ora em tramitação no CMDUA.

Conteúdo da palestra: Conteúdos fundamentais da lei EIV e análise de legislações propostas
1ª parte - Lei do EIV em Porto Alegre
2ª parte - Desafios do EIV em POA
3ª parte - Exposição de Motivos/ proposta de EIV para Porto Alegre
4ª parte - Minuta de projeto de lei - EIV em POA

Demais palestrantes:
Palestrante: Benny Schasberg - Ministério das Cidades DF/Brasília.

Quem é: arquiteto urbanista, carioca, mestrado em planejamento urbano e regional, doutorado em sociologia urbana. É professor e pesquisador de Planejamento e Política Urbana da Universidade de Brasília desde 1992. Foi Diretor Técnico e Presidente do Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal no Governo Cristóvam Buarque, foi Diretor de Planejamento Urbano e Secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades até Junho de 2008.

Tema da palestra: Histórico da formulação do instrumento da política urbana - EIV

Palestrante: Antônio Cláudio Moreira Lima e Moreira - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/ FAU (Prof. aposentado)

Quem é: graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1958), mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1990) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1997). Atualmente é professor livre-docente da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Planejamento e Projeto do Espaço Urbano.
Temas da palestra:
- Conceito de Impacto de Vizinhança, conteúdos mínimos a serem avaliados;
- Métodos e Técnicas de Análise/ tendências e desafios
1ª parte/Apresentação/ EIV - clique aqui
2ª parte/ RIV - clique aqui
3ª parte/ Análive RIV - clique aqui
4ª parte/ Megaprojetos - clique aqui
5ª parte/ Megaprojetos - clique aqui
6ª parte/Conceito de Impacto Urbano - clique aqui
7ª parte/ Impactos Ambientais e Gestão - clique aqui
8ª parte/ Leis Municipais - clique aqui
9º parte/ Legislação sobre Impacto Ambiental - clique aqui
10ª parte/Parâmetros p/ elaboração do RIV - clique aqui

Palestrante: Rogério Rocco - Ministério do Meio Ambiente

Quem é: advogado, ambientalista, Mestre em Direito da Cidade pela UERJ e Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Foi secretário de Meio Ambiente de Niterói/RJ e superintendente regional do IBAMA/RJ. Foi fundador e coordenador da organização "OS VERDES - Movimento de Ecologia Social". É professor de Legislação e Direito Ambiental em diversos cursos de pós-graduação. Autor de vários livros e artigos, dentre eles: "Estudo de Impacto de Vizinhança - instrumento de garantia do direito às cidades sustentáveis" (Ed. Lumen Juris/RJ - 2005); "O Direito Ambiental das Cidades" (Ed. DP&A/OS VERDES - RJ - 2004); e, "Legislação Brasileira do Meio Ambiente" (Ed. DP&A/RJ - 2005, 2ª ed.)." Tema da palestra - Conteúdos fundamentais da Lei do EIV e análise de legislações propostas

Palestrante: Cibele Riva Rumel - empresária setor da construção civil de São Paulo

Quem é: arquiteta urbanista e vem desenvolvendo projetos de loteamentos e condomínios para a industria imobiliária no Estado de São Paulo e outros estados da federação. É sócia da CITTÀ Empreendimentos e Desenvolvimento, empresa voltada para o setor. No período de 1998 a 2007 foi Presidente do GRAPROHAB - Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais da Secretaria de Estado da Habitação, colegiado multidisciplinar encarregado do licenciamento de empreendimentos de parcelamento do solo, tendo participado atividamente da formulação da legislação municipal e estadual para o segmento. É professora universitária das disciplinas de Desenho Urbano e Planejamento Urbano, com ênfase em Planos Diretores e Legislação Urbanística, a nível de graduação e pós-graduação.
Tema da palestra: Experiência empresarial na aplicação da legislação de avaliação de Impacto urbanístico (texto não disponibilizado).

Palestrante: José Augusto de Lollo - Engenharia Civil na UNESP (Campus de Ilha Solteira/SP)

Quem é: Engenheiro Geólogo (UFOP - 1987), Mestre em Geotecnia (USP - 1991), Doutor em Engenharia Civil (USP - 1995), Livre-docente (UNESP - 2000), Pós-doutorado em Engenharia Urbana (UFSCar - 2005). Professor do Curso de Engenharia Civil na UNESP (Campus de Ilha Solteira) desde 1989 e dos Programas de Pós-graduação em Engenharia Civil da UNESP desde 1999 e de Pós-graduação em Engenharia Urbana da UFSCar desde 2007, atua nas áreas de Cartografia Geotécnica e Geoambiental, Avaliação de Impactos e Riscos Ambientais, A Avaliação de Impactos de Vizinhança. Autor de artigos em periódicos e eventos na área ambiental e co-autor (junto com Sérgio Antonio Röhm) do capítulo de livro Aspectos Negligenciados em Estudos de Impacto de Vizinhança. Consultor em processos de avaliação de impactos de vizinhança e impatos ambientais.
Tema da palestra: Aspectos negligenciados em estudos de impacto de vizinhança
Observação: O palestrante José Augusto de Lollo não pode participar do seminário devido a problemas de saúde, mas enviou seu material para contribuir com o debate.
1ª parte - Aspectos negligenciados - clique aqui
2ª parte - Proposta de matriz p/ levantamento e avaliação de impacto de vizinhança - clique aqui
3ª parte - Minuta de EIV - clique aqui
4ª parte - Aspectos para reflexão - clique aqui

Palestrante: Miguel Aloysio Sattler - Eng. Civil - UFRGS - POA/RS

Quem é: Professor Associado e Pesquisador no Departamento de Engenharia Civil, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Engenheiro civil e agrônomo, ambos pela UFRGS; Doutorado e pós-doutorado em Ciências Ambientais Ligadas à Edificação, pela University of Sheffield e University of Liverpool, respectivamente. Foi pesquisador e assumiu vários cargos gerenciais na Fundação de Ciência e Tecnologia, de 1980 a 1996. Ex-Presidente da Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (ANTAC), de 1991 a 1993 e de 1998 a 2000. Coordenador do grupo de trabalho em desenvolvimento sustentável da ANTAC, desde 1995. Membro da Diretoria do PLEA (Passive and Low Energy Architecture). Membro do Expert Team em Climatologia Urbana da Organização Meteorológica Mundial (WMO). Consultor ad hoc de várias instituições de fomento à pesquisa e pesquisador do CNPq.
Tema da palestra: texto não disponibilizado

Palestrante: Magda Suzana Ranzi Cobolchini - Instituti de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb) - Bento Gonçalves/RS

Quem é: cursos de arquitetura e urbanismo pela UNISINOS, 29 anos de prefeitura, participaçao direta na elaboração e implantaçao de três planos diretores, pós-graduação em gestão ambiental, cursos diversos em urbanismo, gestão pública, parcelamento do solo e meio ambiente, implantação do plano diretor rural.
Conteúdo da palestra: Análise sobre a Experiência de Avaliação de Impacto Urbanístico em Bento Gonçalves (texto não disponibilizado).

Palestrante: Magda Creidy Satt Arioli - Bióloga/ Prefeitura de Porto Alegre/RS

Quem é: graduação em Historia Natural pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1975). Mestrado em Zoologia pela PUC,RS e Especialização em Impacto Ambiental, Univ. La Plata, Argentina. Vice presidente do CRBIo3, Coordenadora da Comissão de Exercicio Profissional do CRBio3. Bióloga da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de 1976 a 2008, no momento aguardando aposentadoria do serviço publico. Áreas de atuação : licenciamento ambiental, gerenciamento de estudos de impacto ambiental, preservação ambiental, reolhar urbano, municipalização do licenciamento ambiental. Professora de Impacto Ambiental em Cursos de Extensão da Fundação Conesul/RS e no Curso Técnico de Meio Ambiente da Associação Cristã de Moços/RS.
Conteúdo da palestra: Análise da aplicação de Legislação Avaliação de Impacto Urbanístico Ambiental de Porto Alegre

Palestrante: Vanesca Buzelato Prestes - Procuradora do Município de Porto Alegre

Quem é: Secretária Geral do Instituto O Direito por um Planeta Verde, Conselheira do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), Supervisora da Escola Superior de Direito Municipal, Mestre em Direito pela PUC do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Municipal, professora de Direito Municipal e Direito Urbanístico da Escola Superior do Ministério Público RS e Direito Ambiental do IDC e no curso de especialização em Direito Internacional Ambiental da UFRGS, em Direto Público da PUC/RS e em Gestão Ambiental da Univates, autora do livro Temas de Direito Urbano Ambiental e de diversos artigos sobre municípios, urbanismo e meio ambiente, publicados em Revistas Especializadas PMPA POA/RS.
Conteúdo da palestra: Lei do EIV em Porto Alegre
1ª parte - Lei do EIV
2ª parte - Plano Diretor e Estudo de Impacto de Vizinhança

Palestrante: Luciano Joel Fedozzi - Sociólogo - UFRGS - POA/RS

Quem é: doutor em sociologia e professor da UFRGS,linha de pesquisa “Sociedade, Participação Social e Política Públicas”.Coordenador GAPLAN da PMPA, na gestão que implantou o OP(1989-1992).Consultor do BID e BIRD para os temas da participação social e das práticas inovadoras de gestão pública. Consultor em planejamento estratégico participativo para órgãos públicos, instituições sociais sem-fins lucrativos e organizações não-governamentais;Membro do Conselho Gestor do Observatório da Cidade de Porto Alegre; Autor de três livros sobre o OP de Porto alegre e de diversos artigos sobre os temas da democracia participativa, políticas públicas e gestão urbana: Orçamento Participativo. Reflexões sobre a experiência de Porto Alegre; O Poder da Aldeia. Gênese e história do Orçamento Participativo de Porto Alegre e Observando o Orçamento Participativo. Análise histórica de dados: perfil social e associativo, avaliação e expectativas.
Tema da palestra - Desafios da gestão democrática: garantia ao direito à informação
Lei da região de Toscana que define a forma de participação (tema abordado pelo palestrante).

 

Fonte:   http://www2.portoalegre.rs.gov.br/spm/default.php?p_secao=181