Falhas no cumprimentos de ordens de negociação foram os principais motivos para abertura de processos
O conglomerado Bradesco permaneceu no primeiro lugar dos mais processados
São Paulo – A CVM divulgou nesta terça-feira o boletim do Programa de Orientação e Defesa do Investidor (PRODIN) referente ao primeiro semestre de 2011. Como de costume, os grandes conglomerados bancários tiveram destaque entre as instituições que sofreram processos administrativos, em grande parte dada a sua grande base de clientes. Duas corretoras independentes, porém, também ficaram entre os cinco mais processados. Veja o ranking em números absolutos:
| Participante | 1º semestre 2011 | %* | 2009 e 2010 | % |
|---|---|---|---|---|
| Conglomerado Bradesco | 49 | 9,70 | 169 | 8,02 |
| Conglomerado Banco do Brasil | 32 | 6,34 | 116 | 5,51 |
| Conglomerado Itaú Unibanco | 31 | 6,14 | 153 | 7,26 |
| XP Investimentos | 22 | 4,36 | 36 | 1,71 |
| TOV | 19 | 3,76 | 119 | 5,65 |
*Em relação ao número de processos abertos no período
Os três conglomerados bancários apenas se revezaram nas primeiras posições em relação ao 2º semestre do ano passado. O Bradesco permaneceu na primeira colocação, e o Itaú Unibanco apenas trocou de lugar com o Banco do Brasil. A XP Investimentos subiu da quinta para a quarta posição. Já a TOV, que no primeiro semestre de 2010 estava em primeiro lugar e, no segundo semestre, caiu para sétimo, voltou a subir para a quinta posição.
É importante ter em mente que o ranking da CVM apenas leva em conta os números absolutos de processos de que cada instituição foi alvo, sem considerar a base de clientes ou o fato de os conglomerados bancários reunirem diversos braços da instituição, como a corretora e a asset.
O conglomerado Bradesco, portanto, refere-se a Banco Bradesco S.A., com 42 processos e Bradesco S/A CTVM, com 7 processos; o conglomerado Banco do Brasil diz respeito a BB Banco de Investimento S.A., com 18 processos, Banco do Brasil S.A., com 9 processos e a BB Gestão de Recursos DTVM S.A., com 5 processos; e o conglomerado Itaú Unibanco refere-se a Itau Unibanco S.A., com 16 processos, Itaú CV S.A., com 10 processos, Banco Itaubank S.A., com 1 processo, Banco Itaucard S.A., com 1 processo, Itaú Unibanco Holding S.A, com 1 processo, e Unibanco CVMC S.A., com 2 processos.
Motivos dos processos contra os bancos
A CVM detalhou os motivos dos processos administrativos sofridos pelos conglomerados bancários. As principais queixas contra o Bradesco foram problemas na administração de carteiras (16 processos) e no Serviço de Ações Escriturais (17 processos).
No Banco do Brasil, foram 24 os processos motivados por problemas no Serviço de Ações Escriturais, de longe a principal queixa. E no Itaú Unibanco, as reclamações focaram-se na administração de carteiras (14 processos) e em queixas relativas a operações de ofertas públicas ou de intermediação de negociações em bolsa (10 processos).
Outro lado
A reportagem de EXAME.com entrou em contato com as cinco primeiras instituições do ranking, mas ainda aguarda posicionamento.
Perfil dos problemas relatados se mantém
No primeiro semestre de 2011, a CVM recebeu mais de 15.000 demandas, entre consultas, reclamações e denúncias, das quais 505 resultaram em processos, número semelhante ao do 2º semestre do ano passado. O motivo que mais rendeu processos foram as negociações com valores mobiliários, com 180 ocorrências, ou 35,64% do total de processos abertos no período.
Nesse grupo, 66% das reclamações reportavam problemas ocorridos na negociação de ativos, principalmente ordens não cumpridas ou realizadas sem a solicitação dos clientes. E deste percentual, em 12% dos casos houve menção ao envolvimento de Agentes Autônomos.
Outras reclamações que se encaixaram na categoria “negociações com valores mobiliários” foram problemas administrativos (demora no atendimento e cobranças indevidas), operações realizadas sem observar as regras de mercado e problemas na subscrição em ofertas públicas.
O segundo principal motivo de processos foram as queixas referentes a fundos de investimento, com 83 ocorrências, 16,44% do total. Destas, 47% das reclamações trataram da localização de aplicações do Fundo 157, sendo o restante referente principalmente a problemas no resgate de aplicações. Essas duas grandes categorias de processos também foram as principais em 2009 e 2010. Nesses dois últimos anos, elas representaram, respectivamente, 36,21% e 14,33% dos processos.
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