sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Cuba libera compra e venda de imóveis

Medida inédita em 50 anos de revolução visa estimular a economia da ilha

Descongelamento do mercado imobiliário era aguardado pela população<br /><b>Crédito: </b> str / afp / cp
Descongelamento do mercado imobiliário era aguardado pela população
Crédito: str / afp / cp

Havana - Afetados por décadas de restrições legais, as quais o próprio presidente Raúl Castro agora considera "excessivas", os cubanos comemoraram ontem a lei que, pela primeira vez desde 1959, permitirá vender e comprar uma casa a partir de 10 de novembro. Mais de 80% dos cubanos são donos de suas casas, não pagam impostos por elas ou pagam baixos aluguéis ao Estado, mas até agora não podiam vendê-las, apenas permutá-las, de acordo com quase 190 regras.

A proibição criou na ilha um mercado negro com construções clandestinas, falsificação de documentos, funcionários corruptos e fraudes. Um dos artigos mais comemorados é o que derruba o confisco de bens, incluindo a moradia, que desde a vitória da revolução em 1959 castigava os emigrantes. Apesar de não poderem conservar a propriedade ao sair do país, poderão transferi-la, antes de ir embora, aos familiares ou outras pessoas com as quais tenham convivido por ao menos cinco anos.

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