Mudança na coleta do lixo

Capital trocará empresa que presta o serviço. Processo emergencial para contratação será aberto

Prefeitura quer conduzir a transição sem causar transtornos para a população Crédito: RICARDO GIUSTI / PMPA / CP Porto Alegre irá mudar a empresa que presta o serviço de coleta de lixo até dezembro deste ano. Nesta semana, a Sustentare - atual contratada - comunicou o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) que deseja rescindir o compromisso, alegando impossibilidade estrutural. Ontem, o prefeito José Fortunati determinou a abertura imediata de um processo emergencial para a contratação de um novo prestador de serviço. Na próxima segunda-feira, o edital será publicado em uma edição extra do Diário Oficial. Até que a mudança seja implantada, a coleta na cidade seguirá normalmente. "Estamos empenhados para conduzir a transição sem impacto no serviço. É importante ficar claro ao cidadão que a coleta de lixo permanece inalterada, de acordo com o calendário já praticado", garantiu o diretor do DMLU, Mário Moncks. Posteriormente, será desenvolvido um novo processo licitatório para a implantação do contrato definitivo. Desde o final de 2010, a coleta de lixo tem sido alvo de diversas reclamações da comunidade em quase todas regiões da cidade. A falta de cumprimento dos horários e dos dias programados é uma das queixas mais recorrentes. O DMLU informou que o serviço é fiscalizado e a prestadora é notificada por suas falhas e, eventualmente, multada quando não corrige ou reincide no erro. A Sustentare, que é de São Paulo e venceu o processo licitatório em novembro de 2007, sofreu ambas medidas administrativas dezenas de vezes ao longo do período de contrato. Segundo o DMLU, para garantir ampla concorrência na contratação emergencial, as empresas receberão uma carta-convite para apresentar suas propostas. A Lei Geral das Licitações (8.666/93) define um prazo de seis meses para essa contratação, prorrogável por igual período, até a conclusão do novo processo licitatório. Na tarde da última quinta-feira, Mário Moncks, o secretário de Gestão, Urbano Schmitt, e o coordenador do Gabinete de Assuntos Especiais, Edemar Tutikian, comunicaram a mudança ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público (MP). No TCE, os secretários foram recebidos pelo presidente em exercício, Algir Lorenzon, e no MP, pelas promotoras da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da cidade de Porto Alegre Ana Maria Marchesan e Annelise Steigleder. Fonte:  http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=117&Numero=57&Caderno=0&Noticia=364623