Patrícia Comunello
JONATHAN HECKLER/JC
Duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva integra as
intervenções
Em 13 de janeiro de 2010, o ministro do Esporte era Orlando Silva, e José
Fogaça estava na prefeitura de Porto Alegre. Os dois gestores, hoje distantes de
cargos executivos na União e no município, empenharam a palavra de que o rol de
obras elencado na matriz de responsabilidades, considerado imprescindível à Copa
do Mundo de 2014, seria executado. Dois anos e cinco meses após o acordo, com
Aldo Rebelo à frente do ministério e José Fortunati no comando da prefeitura, a
conclusão das dez obras de mobilidade e das melhorias no aeroporto Salgado Filho
dificilmente serão finalizadas para cumprir o compromisso de 2010.
Do papel, já estão em execução trechos da duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, além de dois Corredores de Ônibus Rápidos (BRTs) nas avenidas Bento Gonçalves e Protásio Alves. O da João Pessoa ainda está em projeto. O aeromóvel, que ligará o Salgado Filho à estação da Trensurb (extensão de quase um quilômetro ao custo de mais de R$ 30 milhões) teve conclusão adiada para 2013, mas seu efeito para a mobilidade será muito restrito. A equipe da prefeitura, coordenada pelo secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico e que acumula a pasta extraordinária da Copa de 2014, Urbano Schmitt, tenta acelerar a execução da travessia da rua Anita Garibaldi com a Terceira Perimetral, já licitada, e do primeiro trecho da urbanização da avenida Tronco e da duplicação da rua Voluntários da Pátria.
“Somente as obras da Edvaldo Pereira Paiva e entorno do estádio são imprescindíveis à Copa. As demais são para a cidade e não para o Mundial”, afirma Schmitt, que insiste na tese de que os cronogramas estão em dia. Os projetos envolvem financiamento de mais de R$ 500 milhões pela Caixa Econômica Federal, que não chegou a fazer nenhum repasse.
Recursos apresentados por empresas nas licitações, reestudos e revisões de projetos executivos das obras - que adiam editais -, ajustes pedidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e atrasos na transferência de famílias em áreas situadas nos traçados - caso da Tronco - geram mais dificuldades no cumprimento de prazos divulgados pelo próprio governo no www.transparencianacopa.com.br.
O endereço foi lançado em 2011, com o trunfo de que daria visibilidade aos projetos, mas se transformou em um quebra-cabeças, com citações de reviravoltas nos editais. Parte dos prazos foi suprimida, pois não se confirmaram. “Não temos preocupação com atrasos. Porto Alegre não vai pagar mais caro para ter as obras para a Copa”, previne o secretário, citando que o município amplia o prazo de contratações por ter optado por seguir a lei federal 8.666 (das licitações públicas) sem aderir à simplificação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
Mesmo com um cenário nada preciso sobre garantia de execução, Schmitt acredita que apenas o viaduto da avenida Bento Gonçalves e a Tronco podem não ser concluídos integralmente. No caso da Tronco, a última cartada do município é um projeto enviado à Câmara de Vereadores garantindo o pagamento da diferença entre projetos de moradia subsidiados pelo governo federal (Minha Casa, Minha Vida) e o custo das construtoras. “Acho que isso resolverá a falta de empresas”, aposta. “O momento político também atrapalha. Além disso trabalhamos com pessoas e com a cidade viva”, atribui o secretário.
O representante do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) no Estado, Tiago Holzmann da Silva, vincula as dificuldades para cumprir metas à falta de planejamento na gestão da Capital gaúcha. “A prática foi abandonada há algum tempo. Trabalha-se na urgência e sem planejar os passos”, lamenta o dirigente. O arquiteto aponta que as obras não estão estruturadas em um modelo de desenvolvimento e acabam sendo definidas para usar recursos. “Agora é um viaduto, depois é uma nova avenida. Não sabemos como foram escolhidas. Acho que nem mesmo os responsáveis. Tudo foi escolhido na urgência porque tinha dinheiro para fazer”, critica Silva, mesmo reconhecendo que as iniciativas são importantes. “Há resultados positivos, pois concentram esforços em busca de melhorias. Mas com obras feitas às pressas, teremos contas a pagar e execuções mal feitas.”
Do papel, já estão em execução trechos da duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, além de dois Corredores de Ônibus Rápidos (BRTs) nas avenidas Bento Gonçalves e Protásio Alves. O da João Pessoa ainda está em projeto. O aeromóvel, que ligará o Salgado Filho à estação da Trensurb (extensão de quase um quilômetro ao custo de mais de R$ 30 milhões) teve conclusão adiada para 2013, mas seu efeito para a mobilidade será muito restrito. A equipe da prefeitura, coordenada pelo secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico e que acumula a pasta extraordinária da Copa de 2014, Urbano Schmitt, tenta acelerar a execução da travessia da rua Anita Garibaldi com a Terceira Perimetral, já licitada, e do primeiro trecho da urbanização da avenida Tronco e da duplicação da rua Voluntários da Pátria.
“Somente as obras da Edvaldo Pereira Paiva e entorno do estádio são imprescindíveis à Copa. As demais são para a cidade e não para o Mundial”, afirma Schmitt, que insiste na tese de que os cronogramas estão em dia. Os projetos envolvem financiamento de mais de R$ 500 milhões pela Caixa Econômica Federal, que não chegou a fazer nenhum repasse.
Recursos apresentados por empresas nas licitações, reestudos e revisões de projetos executivos das obras - que adiam editais -, ajustes pedidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e atrasos na transferência de famílias em áreas situadas nos traçados - caso da Tronco - geram mais dificuldades no cumprimento de prazos divulgados pelo próprio governo no www.transparencianacopa.com.br.
O endereço foi lançado em 2011, com o trunfo de que daria visibilidade aos projetos, mas se transformou em um quebra-cabeças, com citações de reviravoltas nos editais. Parte dos prazos foi suprimida, pois não se confirmaram. “Não temos preocupação com atrasos. Porto Alegre não vai pagar mais caro para ter as obras para a Copa”, previne o secretário, citando que o município amplia o prazo de contratações por ter optado por seguir a lei federal 8.666 (das licitações públicas) sem aderir à simplificação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
Mesmo com um cenário nada preciso sobre garantia de execução, Schmitt acredita que apenas o viaduto da avenida Bento Gonçalves e a Tronco podem não ser concluídos integralmente. No caso da Tronco, a última cartada do município é um projeto enviado à Câmara de Vereadores garantindo o pagamento da diferença entre projetos de moradia subsidiados pelo governo federal (Minha Casa, Minha Vida) e o custo das construtoras. “Acho que isso resolverá a falta de empresas”, aposta. “O momento político também atrapalha. Além disso trabalhamos com pessoas e com a cidade viva”, atribui o secretário.
O representante do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) no Estado, Tiago Holzmann da Silva, vincula as dificuldades para cumprir metas à falta de planejamento na gestão da Capital gaúcha. “A prática foi abandonada há algum tempo. Trabalha-se na urgência e sem planejar os passos”, lamenta o dirigente. O arquiteto aponta que as obras não estão estruturadas em um modelo de desenvolvimento e acabam sendo definidas para usar recursos. “Agora é um viaduto, depois é uma nova avenida. Não sabemos como foram escolhidas. Acho que nem mesmo os responsáveis. Tudo foi escolhido na urgência porque tinha dinheiro para fazer”, critica Silva, mesmo reconhecendo que as iniciativas são importantes. “Há resultados positivos, pois concentram esforços em busca de melhorias. Mas com obras feitas às pressas, teremos contas a pagar e execuções mal feitas.”
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