A prefeitura de Porto Alegre vai adequar o projeto do metrô à Medida
Provisória (MP) que permite o início das obras do meio de transporte na Capital.
A MP 575, publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), trata das regras
para contratação de parceria público-privada. O documento confirma ainda a
liberação do recurso federal previsto para a execução da construção e ainda
estipula a não incidência de tributos federais.
Segundo o prefeito José Fortunati, a equipe técnica responsável pela pauta reúne-se hoje para analisar todo o material que está pronto e modelá-lo conforme a MP. “Vamos estudar uma data para a audiência pública, e acredito que o edital sairá até o final do ano. A licitação será para todas as fases de projeto executivo, obra e operação do trem. Com uma única empresa, proporcionamos rapidez ao processo”, diz ele.
O texto publicado no DOU pôs fim a um imbróglio que dificultava o andamento do processo de construção do modal de transporte na Capital. Até então, a União propunha o repasse dos valores federais somente após a conclusão das obras. A prefeitura, por sua vez, sempre quis que os recursos fossem liberados no decorrer dos trabalhos, coisa que agora será possível.
A providência divulgada resolve a definição da qual dependia o início da concorrência. O próximo passo é consolidar os aspectos formais de financiamento da MP junto com o governo gaúcho e brasileiro. Orçado em R$ 2,4 bilhões, o projeto aguarda investimento de R$ 600 milhões da prefeitura, R$ 300 milhões do governo do Estado e R$ 1 bilhão da União. O montante inclui ainda R$ 265 milhões em isenções de tributos municipais e estaduais e R$ 323 milhões originários de financiamento privado.
A primeira fase do trem subterrâneo da Capital, que terá 15 quilômetros e 13 estações, compreende as avenidas Assis Brasil, Brasiliano de Moraes, Benjamin Constant, Cairú, Farrapos, rua Voluntários da Pátria, Largo Glênio Peres e avenida Borges de Medeiros. A operação da linha atenderá diariamente a um público médio de 310 mil passageiros. Serão 25 composições, formadas por quatro carros que transportam, em média, 270 pessoas cada um.
Segundo o prefeito José Fortunati, a equipe técnica responsável pela pauta reúne-se hoje para analisar todo o material que está pronto e modelá-lo conforme a MP. “Vamos estudar uma data para a audiência pública, e acredito que o edital sairá até o final do ano. A licitação será para todas as fases de projeto executivo, obra e operação do trem. Com uma única empresa, proporcionamos rapidez ao processo”, diz ele.
O texto publicado no DOU pôs fim a um imbróglio que dificultava o andamento do processo de construção do modal de transporte na Capital. Até então, a União propunha o repasse dos valores federais somente após a conclusão das obras. A prefeitura, por sua vez, sempre quis que os recursos fossem liberados no decorrer dos trabalhos, coisa que agora será possível.
A providência divulgada resolve a definição da qual dependia o início da concorrência. O próximo passo é consolidar os aspectos formais de financiamento da MP junto com o governo gaúcho e brasileiro. Orçado em R$ 2,4 bilhões, o projeto aguarda investimento de R$ 600 milhões da prefeitura, R$ 300 milhões do governo do Estado e R$ 1 bilhão da União. O montante inclui ainda R$ 265 milhões em isenções de tributos municipais e estaduais e R$ 323 milhões originários de financiamento privado.
A primeira fase do trem subterrâneo da Capital, que terá 15 quilômetros e 13 estações, compreende as avenidas Assis Brasil, Brasiliano de Moraes, Benjamin Constant, Cairú, Farrapos, rua Voluntários da Pátria, Largo Glênio Peres e avenida Borges de Medeiros. A operação da linha atenderá diariamente a um público médio de 310 mil passageiros. Serão 25 composições, formadas por quatro carros que transportam, em média, 270 pessoas cada um.
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