segunda-feira, 5 de março de 2012

Vaga eventual valorizada

 

Proposta do governo é de carteira assinada até para os contratos por hora<br /><b>Crédito: </b> tarsila pereira / cp memória
Proposta do governo é de carteira assinada até para os contratos por hora
Crédito: tarsila pereira / cp memória
 
 
 
Brasília - O governo federal vai propor ao Congresso mudanças nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratação: eventual e por hora trabalhada. A proposta vai beneficiar o setor de serviços, o que mais emprega no país, estimulando a formalização dos trabalhadores que hoje não têm a carteira de trabalho assinada. A alteração faz parte do Plano Brasil Maior, como é chamada a nova política industrial.

"Estamos formatando a proposta", disse o ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto. As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem dar mais dinamismo ao mercado e, na prática, permitir carteira assinada para quem trabalha dois dias por semana ou três horas por dia, por exemplo, com direito a pagamento de férias, 13 salário e FGTS.

As mudanças permitirão que as empresas contratem um empregado que somente vai receber quando for chamado para alguma atividade. Esse mecanismo deverá beneficiar, por exemplo, as empresas que realizam shows ou organizam serviços de bifê. No caso do "horista", o contrato pode ajudar na complementação de pessoal em bares, restaurantes e eventos sazonais.

Com a mudança, a empresa que organiza um festival terá mais facilidade para dispor de funcionários no caso de chuvas que exijam reparos na estrutura, por exemplo. Outra possibilidade será a contratação, por bares, de reforços para os feriados. "Garantidos os direitos trabalhistas, é possível customizar para que cada atividade tenha uma forma diferente de contratação", disse o secretário executivo do Ministério do Turismo, Valdir Simão.


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.