ELZA FIÚZA/ABR/JC
Coordenador de finanças públicas (e) e chefe da assessoria técnica da presidência apresentaram dados
O investimento público cresceu 110,7% ao passar de R$ 49,5 bilhões, em 1995, para R$ 104,3 bilhões, em 2010. Os dados são do comunicado Como anda o investimento público no Brasil?, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão ligado à Presidência da República. Já a taxa de investimento público passou de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), em 1995, para 2,5%, em 2010, em valores são nominais. O estudo foi apresentado nesta quinta-feira, em Brasília, pelo coordenador de finanças públicas do Ipea, Cláudio Hamilton, e pela chefe da assessoria técnica da presidência do instituto, Luciana Acioly.
A taxa de investimento público corresponde à razão entre o total da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) das administrações públicas (governo federal, estadual e municipal) e o PIB. Não estão incluídos os investimentos das empresas estatais e nem recursos e financiamentos oriundos de bancos públicos. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o valor corrente do PIB brasileiro saltou de R$ 705 bilhões, em 1995, para R$ 3,7 trilhões, em 2010.
A FCBF é um importante indicador porque mensura se a capacidade de produção do País está crescendo e também se os empresários estão confiantes no futuro, pois verifica os investimentos em bens de capital - basicamente, equipamentos, máquinas e material de construção, que são utilizados na produção de outros bens.
Na análise do Ipea, a retomada do investimento nos anos recentes "foi possível pela flexibilização da política fiscal no período de 2004 a 2010" e que a transição do período de queda real do investimento público (1995-2003) para um período de crescimento intenso do investimento público (2004-2010) guarda correlação com a aceleração da taxa de crescimento da economia.
As projeções do órgão para os resultados deste ano, no entanto, apontam para uma desaceleração dos investimentos. A hipótese levantada pelo Ipea é de que em anos pós-eleitorais os investimentos sofram oscilações e "coincidem com quedas muito fortes da taxa de investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que posteriormente são revertidas no decorrer do ciclo eleitoral".
O resultado da análise "sugere um padrão segundo o qual a execução do investimento se acelera nos anos eleitorais (pares) e desacelera nos anos não eleitorais (ímpares)". Segundo o Ipea, "encontram-se, assim, evidências empíricas da relação entre os ciclos eleitorais (e os ajustes fiscais) e a execução dos investimentos".
Quando é feita a leitura dos dados pelo viés dos governos (federal, estadual e municipal), também é possível verificar uma mudança no ritmo dos investimentos. Nas duas últimas décadas, os municípios foram responsáveis pela maior parte dos investimentos e passaram a estar bastante próximos àqueles dos governos estadual e federal nos dias atuais.
A taxa de investimento público corresponde à razão entre o total da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) das administrações públicas (governo federal, estadual e municipal) e o PIB. Não estão incluídos os investimentos das empresas estatais e nem recursos e financiamentos oriundos de bancos públicos. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o valor corrente do PIB brasileiro saltou de R$ 705 bilhões, em 1995, para R$ 3,7 trilhões, em 2010.
A FCBF é um importante indicador porque mensura se a capacidade de produção do País está crescendo e também se os empresários estão confiantes no futuro, pois verifica os investimentos em bens de capital - basicamente, equipamentos, máquinas e material de construção, que são utilizados na produção de outros bens.
Na análise do Ipea, a retomada do investimento nos anos recentes "foi possível pela flexibilização da política fiscal no período de 2004 a 2010" e que a transição do período de queda real do investimento público (1995-2003) para um período de crescimento intenso do investimento público (2004-2010) guarda correlação com a aceleração da taxa de crescimento da economia.
As projeções do órgão para os resultados deste ano, no entanto, apontam para uma desaceleração dos investimentos. A hipótese levantada pelo Ipea é de que em anos pós-eleitorais os investimentos sofram oscilações e "coincidem com quedas muito fortes da taxa de investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que posteriormente são revertidas no decorrer do ciclo eleitoral".
O resultado da análise "sugere um padrão segundo o qual a execução do investimento se acelera nos anos eleitorais (pares) e desacelera nos anos não eleitorais (ímpares)". Segundo o Ipea, "encontram-se, assim, evidências empíricas da relação entre os ciclos eleitorais (e os ajustes fiscais) e a execução dos investimentos".
Quando é feita a leitura dos dados pelo viés dos governos (federal, estadual e municipal), também é possível verificar uma mudança no ritmo dos investimentos. Nas duas últimas décadas, os municípios foram responsáveis pela maior parte dos investimentos e passaram a estar bastante próximos àqueles dos governos estadual e federal nos dias atuais.
Aportes caem no primeiro ano do governo de Dilma Rousseff na comparação com o PIB
A taxa de investimento público no Brasil está hoje em cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), indica o estudo do Ipea denominado Como anda o investimento público no Brasil?. O percentual é menor que o verificado no último trimestre de 2010, de 2,9% do PIB.
Segundo o Ipea, a queda recente na taxa de investimento público pode ser resultado de um comportamento cíclico, registrado em períodos pós-eleitorais. "Não se pode rejeitar a hipótese de que a evolução do investimento no ano de 2011 não está sendo atípica, mesmo que existam fortes indícios de desaceleração", diz o estudo do Ipea, lembrando que a maior parte dessa redução parece ser explicável pela influência do ciclo eleitoral e dos ajustes fiscais comuns aos primeiros anos após as eleições de governadores e presidente. "Vale lembrar que no início do ano o governo federal anunciou cortes orçamentários da ordem de R$ 50 bilhões com intuito de cumprir a meta cheia de superávit primário no ano de 2011 e, no final do mês de agosto, manifestou a intenção de superar essa meta (o que ainda não foi aprovado) e realizar uma economia extra da ordem de R$ 10 bilhões", reitera.
O documento do Ipea diz ainda ser provável que a taxa de investimento público em 2011 não retorne aos níveis observados no fim de 2010. "Mas ainda não é possível concluir, ao menos por enquanto, que tenha havido uma interrupção da tendência de retomada do investimento público iniciada em 2004, após serem eliminados os efeitos cíclicos e sazonais. A manutenção da tendência de expansão do investimento público, que como vimos guarda correlação com o crescimento econômico, dependerá das decisões a serem tomadas futuramente e da capacidade das autoridades de criarem espaço fiscal para os investimentos." E o estudo destaca que o próprio governo federal tem manifestado reiteradamente a intenção de preservar dos contingenciamentos orçamentários os investimentos considerados prioritários, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo o Ipea, a queda recente na taxa de investimento público pode ser resultado de um comportamento cíclico, registrado em períodos pós-eleitorais. "Não se pode rejeitar a hipótese de que a evolução do investimento no ano de 2011 não está sendo atípica, mesmo que existam fortes indícios de desaceleração", diz o estudo do Ipea, lembrando que a maior parte dessa redução parece ser explicável pela influência do ciclo eleitoral e dos ajustes fiscais comuns aos primeiros anos após as eleições de governadores e presidente. "Vale lembrar que no início do ano o governo federal anunciou cortes orçamentários da ordem de R$ 50 bilhões com intuito de cumprir a meta cheia de superávit primário no ano de 2011 e, no final do mês de agosto, manifestou a intenção de superar essa meta (o que ainda não foi aprovado) e realizar uma economia extra da ordem de R$ 10 bilhões", reitera.
O documento do Ipea diz ainda ser provável que a taxa de investimento público em 2011 não retorne aos níveis observados no fim de 2010. "Mas ainda não é possível concluir, ao menos por enquanto, que tenha havido uma interrupção da tendência de retomada do investimento público iniciada em 2004, após serem eliminados os efeitos cíclicos e sazonais. A manutenção da tendência de expansão do investimento público, que como vimos guarda correlação com o crescimento econômico, dependerá das decisões a serem tomadas futuramente e da capacidade das autoridades de criarem espaço fiscal para os investimentos." E o estudo destaca que o próprio governo federal tem manifestado reiteradamente a intenção de preservar dos contingenciamentos orçamentários os investimentos considerados prioritários, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Gastos públicos aumentam em anos eleitorais
A Pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo Ipea com base em dados de 1995 a 2011 demonstra que os investimentos do governo federal, dos estados e dos municípios são influenciados pelo calendário eleitoral. Em ano de pleito há aumento de gastos públicos e no ano seguinte há contenção das despesas.
Segundo o Ipea, em dezembro de 1998 (ano da reeleição de Fernando Henrique Cardoso), a taxa anualizada de investimento das administrações públicas era de 2,4% do PIB (proporção relativa a valores acumulados ao longo do ano), no ano seguinte caiu para cerca de 1,5%. Em 2002 (ano da primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva), a taxa chegou a 2,2% e em 2003 desceu para 1,5%. Em 2006 (reeleição de Lula), a taxa cravou 2% e em 2007 ficou abaixo de 1,8%. No ano passado, a mesma taxa superou os 2,8% e a projeção do Ipea para este ano é de que esteja abaixo de 2,5%.
Ao avaliar as taxas de investimento público de 1995 a 2010, o Ipea salienta que houve crescimento dos gastos. Em 1995, o valor do investimento público (formação bruta de capital fixo das administrações públicas) foi de R$ 49,5 bilhões; e no ano passado atingiu R$ 104,3 bilhões (valores não incluem investimentos das estatais).
Na avaliação do economista Gil Castello Branco, do site Contas Abertas (especializado em gastos públicos), a avaliação do Ipea é pertinente. Segundo ele, em anos eleitorais, tradicionalmente, "os gastos costumam ser expandidos e o Congresso fica mais benevolente". Segundo ele, se em 2011 estivéssemos em ano eleitoral, o Legislativo teria incluído o aumento pretendido pelo Judiciário na Lei Orçamentária.
Segundo o Ipea, em dezembro de 1998 (ano da reeleição de Fernando Henrique Cardoso), a taxa anualizada de investimento das administrações públicas era de 2,4% do PIB (proporção relativa a valores acumulados ao longo do ano), no ano seguinte caiu para cerca de 1,5%. Em 2002 (ano da primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva), a taxa chegou a 2,2% e em 2003 desceu para 1,5%. Em 2006 (reeleição de Lula), a taxa cravou 2% e em 2007 ficou abaixo de 1,8%. No ano passado, a mesma taxa superou os 2,8% e a projeção do Ipea para este ano é de que esteja abaixo de 2,5%.
Ao avaliar as taxas de investimento público de 1995 a 2010, o Ipea salienta que houve crescimento dos gastos. Em 1995, o valor do investimento público (formação bruta de capital fixo das administrações públicas) foi de R$ 49,5 bilhões; e no ano passado atingiu R$ 104,3 bilhões (valores não incluem investimentos das estatais).
Na avaliação do economista Gil Castello Branco, do site Contas Abertas (especializado em gastos públicos), a avaliação do Ipea é pertinente. Segundo ele, em anos eleitorais, tradicionalmente, "os gastos costumam ser expandidos e o Congresso fica mais benevolente". Segundo ele, se em 2011 estivéssemos em ano eleitoral, o Legislativo teria incluído o aumento pretendido pelo Judiciário na Lei Orçamentária.
Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=82850
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