sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Justiça determina retomada da interdição da Usina do Gasômetro

Prefeitura mantém festa de Réveillon no local e ainda tenta liberação para lançar fogos de artifício do prédio

A Justiça ordenou a retomada das interdições da Usina do Gasômetro e do Complexo do Porto Seco, nesta quinta-feira, por falhas nos sistemas de proteção contra incêndios. A prefeitura de Porto Alegre trabalha na liberação da Usina para a virada do ano, de sábado para domingo, quando são esperadas 70 mil pessoas para a festa, com shows e fogos de artifício.

A decisão da juíza Lílian Cristiane Siman, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, contudo, impede a instalação de fogos de artifício, bem como a realização de eventos públicos, assim frequência de pessoas no prédio do Gasômetro. A ação foi motivada por pedido do Ministério Público, que informou à Justiça a intenção de descumprimento do despacho anterior, que determinou as interdições, já que foi protocolado requerimento junto ao Corpo de Bombeiros para instalação de fogos de artifício no prédio e em área adjacente.

Lilian destacou na ordem, a contradição das ações da prefeitura: "Instalação de fogos de artifício em local público interditado justamente por não contar com alvará de proteção contra incêndio e onde, ao que se sabe, costuma se aglomerar grande multidão", grifou a juíza.

O secretário municipal de Cultura, Sérgius Gonzaga, disse que a decisão não muda a determinação do município de realizar a festa da virada de ano no local. Gonzaga ressaltou que seguem sendo feitos os ajustes necessários para que o prédio apresente todas as condições de segurança contra incêndio. Ele projeta que o alvará do Corpo de Bombeiros deva ser apresentado à Justiça nesta sexta-feira, dando as condições necessárias para a realização do evento.

Gonzaga relatou também que, caso não seja possível adequar o local até lá, a alternativa vai ser acionar os fogos na área do Cais Mauá. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça esclareceu, com a magistrada, que a decisão não proíbe a festa de Réveillon, desde que os fogos não sejam lançados do terraço do Gasômetro.


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