Prefeitura de Porto Alegre quer definir, nos encontros de hoje, em Brasília, de que forma a União irá repassar os recursos
Se depender da vontade do prefeito José Fortunati, esta
segunda-feira será marcante para a boa continuidade do tema metrô de Porto
Alegre. É o dia aguardado para a solução do impasse sobre a modelagem financeira
da obra do metrô, orçada hoje em R$ 2,46 bilhões. "Será o momento final dessa
negociação", deseja o prefeito.
O impasse surgiu na mesa de negociações, durante a reunião ocorrida no dia 11 passado em Brasília, no Ministério do Planejamento, onde estarão novamente hoje Fortunati e o secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico e da Copa 2014, Urbano Schmitt. O ministério propôs o pagamento da parte da União no empreendimento somente ao término da obra e não durante suas etapas. Essa proposta criará forte obstáculo ao futuro empreendedor a ser selecionado por licitação, em regime de Parceria Público-Privada (PPP). A expectativa do prefeito de Porto Alegre é ouvir da presidente Dilma Rousseff, nesta terça, quando ocorrerá a cerimônia de anúncio de investimentos do PAC Mobilidade Grandes Cidades, a modelagem financeira definitiva da obra. O metrô de Porto Alegre integra o PAC Grandes Cidades, conforme anúncio feito em outubro do ano passado pela presidente. Mas o problema tem sido a modelagem. "Trabalhávamos numa proposta de execução das obras com desembolsos à empresa proporcionais à execução de etapas", disse Fortunati. Os R$ 2,46 bilhões estão subdivididos da seguinte forma: R$ 1 bilhão de repasse da União, via Caixa Federal; R$ 590 milhões vindos do município, entre contraprestação e financiamento (CEF); R$ 290 milhões do Estado via financiamento (CEF); e R$ 323 milhões da empresa. O restante do orçamento total da obra seria formado por isenções de ICMS e ISS. O prazo previsto de construção do metrô de Porto Alegre é de quatro a cinco anos. |
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