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Crédito: Tarsila Pereira |
Receber a escritura do primeiro imóvel é um momento muito importante, pois é a conquista material que traz a tão desejada segurança de se ter uma moradia própria. E se o documento definitivo - a averbação do contrato de compra no registro de imóveis - que simboliza a realização desse sonho, custar a metade do valor, a vitória tem um gostinho a mais. Essa economia de 50% com certeza será muito bem-vinda: servirá para as despesas da mudança e outros pequenos extras de última hora, coisas necessárias a serem feitas antes de se pegar definitivamente as chaves do novo lar. "Poucas pessoas sabem, mas ao fazer o registro do bem no Cartório de Imóveis, o proprietário tem direito ao um desconto de 50%, se o comprou financiado por um banco público", informa o administrador de empresas Guilherme Pontes, da Idônea Imóveis, que fica no bairro Alto Petrópolis. Conforme ele, se o imóvel foi avaliado por R$ 165 mil, ele deveria pagar uma taxa de R$ 690, com o desconto, pagará a metade disso.
A advogada Regina de Fátima Marques Fernandes, que está à frente do Cartório de Registro de Imóveis da 2 Zona, de Porto Alegre, confirma a informação, e explica que a primeira aquisição imobiliária na capital gaúcha recebe esse benefício, desde que cumpra alguns requisitos. "Para ter direito à redução desse emolumento, o comprador deverá preencher um requerimento específico e entregá-lo no Cartório da Zona onde está situado geograficamente o imóvel", diz ela. Na declaração expressa do adquirente, sob as penas da lei, o interessado deverá especificar que é sua primeira aquisição de imóvel para fins residenciais. "Não pode ser e nunca ter sido proprietário de outro imóvel", frisa Regina. De acordo com a advogada, antes da concessão do desconto, os Registradores Imobiliários de Porto Alegre fazem buscas nos outros serviços imobiliários para confirmar a veracidade da declaração. O prazo para essa pesquisa é de 15 dias.
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