terça-feira, 27 de março de 2012

IPI menor vai até junho

Além da linha branca, serão também contemplados móveis, luminárias, laminados e revestimentos

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem novas medidas pra estimular o crescimento da economia. A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os itens da chamada linha branca (geladeiras, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar), que terminaria no final do mês, foi prorrogada até junho. O governo também decidiu pela diminuição da cobrança do IPI para móveis, luminárias, laminados e revestimentos até o final de junho.

Para as luminárias, a alíquota baixará de 15% para 5%, enquanto que para laminados de 15% para zero. Papel de parede, de 20% para 10% e móveis, de 5% para zero. A expectativa do ministro é que a prorrogação da desoneração da linha branca mais as novas medidas representem uma renúncia fiscal de R$ 489 milhões.

A ideia é estimular a indústria, que reclama da concorrência com os importados, sobretudo por causa da excessiva valorização do real frente ao dólar. A desoneração da linha branca já havia sido feita em abril de 2009. Na época, a medida também foi prorrogada. O setor varejista, no entanto, quer que o governo estenda a medida por mais tempo, de seis a nove meses. No caso do fogão, a alíquota do tributo passou, em dezembro de 2011, de 4% para zero. Para a aquisição de geladeiras, o tributo foi reduzido de 15% para 5%. Para as máquinas de lavar, passou de 20% para 10%. Para tanquinhos, o IPI recuou de 10% para zero. Os produtos beneficiados são aqueles com o selo "A" de qualidade energética.

O ministro acrescentou que o setor de construção civil não foi contemplado com medidas semelhantes porque já é beneficiado por regime de isenção fiscal há pouco mais de dois anos. Ele ressaltou que o governo está preparando outras medidas para estimular a economia e citou desonerações da folha de pagamento para vários segmentos da área industrial. Contudo, ele não deu mais detalhes sobre que tipo de ações o governo estuda.

Em 2011, a Fazenda desonerou a folha dos setores de calçados, couros, confecções, software e call centers. Agora, deverão receber o benefício têxteis, autopeças, máquinas e equipamentos, indústria naval e aeroespacial. "Devemos ter um crescimento maior que em 2011. E a contrapartida para a indústria é a manutenção dos empregos", afirmou o ministro.


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