Programação cultural fica suspensa até que adequações sejam feitas
Crédito: carla ruas / cp memória
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Por falta de equipamentos contra incêndio, a Usina do Gasômetro e o Sambódromo (Complexo Cultural Porto Seco) da Capital ficarão fechados. A decisão é da juíza da 5 Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Lílian Siman, atendendo à solicitação do Ministério Público (MP). A ordem vai vigorar até que o município e a Associação das Entidades Carnavalescas façam as adequações para a expedição, pelo Corpo de Bombeiros, dos alvarás de prevenção contra incêndio. Até a liberação, a programação cultural da Usina do Gasômetro está suspensa.
Em caso de descumprimento da decisão, a multa diária é de R$ 500,00. O MP ajuizou ação civil pública, após realizar inquérito civil, relatando à Justiça que, em relação à montagem da estrutura para o Carnaval, o município e a associação, embora instados a regularizar a proteção e a prevenção contra incêndios desde 2005, não o fizeram.
Ainda de acordo com o MP, o alvará de prevenção contra incêndio da Usina do Gasômetro está vencido desde 31 de dezembro de 2008. Por meio de nota, o secretário municipal da Cultura, Sergius Gonzaga, informou que a prefeitura vai recorrer da decisão judicial. A administração municipal entende que, no caso da Usina, "toda a parte utilizável daquele espaço cultural no momento está contemplada por sistema de proteção contra incêndios, realizado ao custo de R$ 500 mil e aprovado pelo Corpo de Bombeiros em 2009". Ainda de acordo com a nota, a única parte da Usina que exigia atualização junto aos Bombeiros refere-se ao Teatro Elis Regina, que está em construção e onde não há circulação de público. No caso dos barracões das escolas de samba, as exigências estabelecidas pelos Bombeiros "estão sendo atualizadas, prevendo-se sua conclusão para os próximos dias".
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