Móveis, laminados, papel de parede, luminárias e lustres devem baixar de preço Crédito: TARSILA PEREIRA
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A alta tributação não prejudica apenas o consumidor final, mas toda a cadeia produtiva nacional e o nível de competitividade internacional. O presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Ricardo Gomes, argumenta que a única maneira de o país fazer frente à concorrência internacional é reduzindo a pesada carga tributária, o que tornará os produtos mais baratos. Segundo ele, não adianta o governo adotar medidas protecionistas para impedir a entrada de produtos estrangeiros com valores menores, como o que vem ocorrendo em relação à China e à Coreia.
"O mercado livre prevê exatamente a concorrência. E para se dar bem é preciso competir com melhores preços e para isso é preciso reduzir a carga tributária", afirma Gomes. O diretor da Pactum Consultoria Empresarial, Gilson Rasador, explica que o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, que ficou em 2,7%, está relacionado com a questão tributária. Mesmo reconhecendo a dificuldade em mudar o sistema tributário brasileiro, ele defende a revisão dos tributos indiretos - IPI, ICMS, PIS e Cofins - repassados ao produto final.
Porém, para não elevar o valor em demasia e perder espaço no mercado, o empresário acaba reduzindo a margem de lucro. Rasador observa que esta situação faz com que a empresa não possa expandir os seus negócios.
Em relação ao impacto da carga tributária na atividade produtiva, o diretor cita que um equipamento sem impostos custa R$ 1 milhão. Neste caso, a contribuição ao PIS (1,65%) fica em R$ 22.680,00. A Cofins, tributada em 7,6%, totaliza R$ 104.467,00. Já o ICMS (18%) representa mais R$ 247.423,00. Contabilizando todos os impostos e o valor real, o produto custará R$ 1,37 milhão. A vice-presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Letícia Mary Fernandes do Amaral, lembra que existem mais de 60 tipos de tributos, sem contar as taxas e contribuições, além de mais de 20 mil normas tributárias, que geram obrigações aos contribuintes.
Ela explica que, quando estas não são quitadas, resultam em multas altíssimas. Para Letícia, a situação mais delicada é a cobrança simultânea de taxas e impostos. A prática é definida por ela como "anomalia". Além disso, outro detalhe é em relação aos conflitos existentes entre estados e municípios, que cobram os seus tributos sobre o mesmo serviço. "O Brasil encontra entraves para o seu pleno desenvolvimento e essa situação continuará assim até que haja uma mudança efetiva da legislação e, principalmente, na cultura fiscal", diz a vice-presidente do IBPT.
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