Crédito: Paulo Nunes
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Comprar um imóvel na planta pode ser um bom negócio, desde
que o comprador esteja consciente de que podem ocorrer muitos imprevistos e que
talvez ele só pegue as chaves do novo apartamento bem depois do prazo estipulado
pela construtora. E muitas vezes a culpa pela demora da entrega não tem nada a
ver com o cronograma das obras físicas do prédio, e sim por causa das dezenas de
formalidades que precisam ser cumpridas depois, como conseguir o habite-se, a
ligação definitiva da luz, da água, as vistorias finais, o registro no Cartório
de Imóveis, entre outros trâmites burocráticos necessários para que se possa
finalmente usufruir da nova casa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa
das Relações de Consumo, em 2011, as reclamações por atraso aumentaram 37% em
todo o país, com uma média de 80 consultas por dia.
Para o Ministério
Público, o consumidor tem direito a uma indenização mensal pelo atraso na
entrega da obra. Em geral, o valor deve ser o mesmo que o comprador receberia se
o imóvel estivesse alugado. Isso, se a construtora não cumprir o prazo de
tolerância, estipulado no contrato. Geralmente o período é de três meses e o
prazo máximo não deve passar de seis meses.
Mas a oportunidade de fazer
um bom negócio e ao mesmo encontrar o lugar ideal para morar não foi
desperdiçada pela empresária Heloísa Travi (foto). Ao decidir pela compra de um
apartamento na planta, ela afirma que fez uma economia considerável, pela qual
vale correr o risco de apostar, e esperar, que tudo dê certo como programado no
contrato assinado com a empreendedora. "Queria continuar em Petrópolis, então a
pesquisa foi limitada a esse bairro. Em janeiro de 2011, comecei a visitar
vários apartamentos novos e descobri que poderia adquirir um do mesmo tamanho
por um preço bem menor, desde que tivesse paciência para esperar pelo término da
obra. Em seguida encontrei um prédio recém-lançado, exatamente como e onde
desejava e fechei o negócio", conta.
O apartamento escolhido tem 90
metros quadrados, com duas suítes e duas vagas na garagem. Desde então, a rotina
de Heloísa mudou. Há um ano ela praticamente acompanha o desenrolar da obra,
onde dava uma passada pelo menos duas vezes ao mês. Nos últimos meses, as
visitas passaram a ser mais frequentes. "Venho semanalmente ver se há operários
trabalhando, se estão sendo instalados os equipamentos como estipulado no
contrato, se o material que estão colocando no interior do apartamento é o
combinado, enfim, estou de olho, porque é um investimento, não posso descuidar",
enfatiza.
Mas um imprevisto aconteceu: muita chuva no inverno, e a obra
atrasou. Era para ser entregue em dezembro, mas a promessa é de que Heloísa
pegue as chaves só no final de março. O prédio é de cinco andares, com 20
apartamentos. "A construtora justificou a demora por causa do mau tempo e está
dentro do prazo de 90 dias de prorrogação previsto em cláusula. Precisei adiar
meus planos de mudança. Claro que a ansiedade é grande para ver tudo pronto e
deixar de pagar aluguel, mas confio na empresa e sei que vai cumprir com o
prometido, pois observo que estão acelerando o trabalho", afirma.
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