Atual fiscalização da Receita Federal será ampliada para todo o Estado neste ano para recuperar R$ 120 milhões sonegados
Deflagrada no sábado pela Receita Federal (RF) nas regiões
Metropolitana de Porto Alegre e Litoral Norte, a Operação Sobrevoo, que se
encerra amanhã, será ampliada para todo o Rio Grande do Sul neste ano, informa o
superintendente da RF/RS, Paulo Renato Silva da Paz. O trabalho tem três focos:
regularizar o pagamento de contribuições previdenciárias em construções de luxo,
ou alto padrão, identificar contribuintes cujos rendimentos declarados sejam
incompatíveis com os gastos realizados nesses imóveis e selecionar dados para a
fiscalização de incorporadoras imobiliárias. "Nosso objetivo é educativo.
Esperamos que 90% dos contribuintes regularizem sua situação espontaneamente",
espera Paz.
Conforme a Receita Federal do RS, poderão ser intimados cerca de 10 mil contribuintes ao longo do ano. Nesta primeira etapa, 900 já foram pré-selecionados para a fiscalização. O motivo é a constatação de "indícios fortes" que recomendam o aprofundamento dos procedimentos. Registrou-se variação patrimonial sem rendimentos compatíveis (omissão de rendimentos) e a construção de imóveis por pessoas jurídicas (poderá haver glosa de despesas por se tratar de despesa desnecessária). A RF/RS calcula um incremento de R$ 120 milhões na arrecadação das contribuições previdenciárias neste ano como resultado da Operação Sobrevoo. Durante 60 dias, a equipe de fiscalização da Receita Federal realizou cruzamentos de informações dos sistemas e pesquisa de campo. O trabalho de bastidores envolveu cerca de 280 mil imóveis construídos no Estado. Agora, com o apoio do helicóptero EC-35, a Operação Sobrevoo fará atualização do seu banco de dados, e novos cruzamentos, com a captura de mais imagens de edificações de alto padrão nas duas regiões. Além dos 900 contribuintes pré-selecionados, dentre os 10 mil a serem intimados devido a problemas na contribuição previdenciária, há muitos com débitos no Imposto de Renda (IR), assinala o superintendente da RF/RS. O parcelamento dos tributos devidos poderá ser feito em até 60 meses - o valor mínimo de cada parcela não deve ser inferior a R$ 100,00. A partir de abril próximo, quem não estiver em dia com a Receita será submetido a procedimentos fiscais. Pagarão a contribuição ou IR mais multas entre 75% até 225%. |
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.