Fiscalização começou no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre
Os donos de estabelecimentos no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, que haviam sido notificados no ano passado e não recuperaram as calçadas começaram a ser autuados nesta sexta-feira. A fiscalização começou pela rua General Lima e Silva, onde o dono de uma padaria recebeu multa de R$ 433,16. Havia buracos e falta de rejunte no piso. “Isso dificulta a circulação de pessoas, especialmente de deficientes”, disse um dos agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), Danilo Furtado.
De acordo com o coordenador do Centro Administrativo Regional Centro (CAR Centro), Rodrigo Kandrik, o bairro servirá de modelo e a ideia é estimular os proprietários de todo o município a recuperarem suas calçadas. A vistoria segue durante a próxima semana e o Centro será o próximo local fiscalizado. Kandrik estima que aproximadamente 50% das calçadas notificadas em outubro e em janeiro já foram regularizadas. “Estamos contando com a compreensão da população”, salientou.
“Todos os moradores foram bem informados, mas esse é um processo demorado. Pretendemos fazer uma força tarefa”, falou outro agente de fiscalização da Smov, Carlo Thaiso Bueno de Farias. A iniciativa faz parte do projeto Minha Calçada, realizado pela Prefeitura. Um dos objetivos é conscientizar os moradores sobre as responsabilidades na conservação dos passeios públicos. Além de determinar a reforma, o programa estabelece novos prazos e oferece financiamentos para a manutenção das calçadas.
O Minha Calçada conta com a parceria do Ministério Público, da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas, Sindpoa, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea), Orçamento Participativo, Banrisul, Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), Associação dos Bancos do Estado, Associação dos Carros Fortes, Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e concessionárias que utilizam redes subterrâneas.
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