Projetos de 55 municípios gaúchos foram contemplados na última quarta-feira com recursos do PAC 2, do governo federal. As administrações municipais contarão com R$ 147.136.655,61 para projetos visando a construção de módulos sanitários (melhorias sanitárias domiciliares, MSD), esgotamento sanitário e abastecimento de água, conforme a portaria 88 da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o superintendente estadual da Funasa, Gustavo de Mello, a verba garantirá o abastecimento de água para dezenas de municípios e o tratamento de esgoto a tantos outros. Ele explica que ações de saneamento são indispensáveis para a promoção da saúde e prevenção e controle de doenças. Além disso, será possível atender a legislação que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Mello destaca o trabalho feito pela equipe técnica da Funasa, que, conforme ele, conseguiu em tempo recorde a aprovação dos projetos. Diz ainda que foi primordial a integração entre a Funasa e o Executivo estadual.
Os municípios contemplados enquadram-se no perfil de cidades com até 50 mil habitantes e o repasse de recursos se dará a fundo perdido. Prefeituras e governo gaúcho serão responsáveis pela execução das obras e pela prestação de contas. Do total da verba, R$ 81.528.014,25 serão destinados para obras em esgoto e R$ 54.108.541,30 irão para sistemas de abastecimento de água. O restante será aplicado em melhorias sanitárias domiciliares.
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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
Recursos do PAC 2 para 55 cidades
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