Tem início no dia 29 de setembro o Curso de Direito Urbano Ambiental e Patrimônio Cultural realizado pela Fundação do Ministério Público no IAB-RS, voltado a profissionais do direito, urbanismo, arquitetura e servidores de prefeituras municipais e órgãos públicos. Os dez encontros acontecerão aos sábados das 8h30min às 12h30min, totalizando 40 horas/aula, na sede do IAB-RS (rua General Canabarro, 363 - Porto Alegre). O curso tem por objetivo analisar princípios e instrumentos do Direito Urbanístico e Direito Ambiental aplicáveis à gestão pública, de modo a permitir a compreensão da competência e responsabilidade do Município pela implementação de políticas públicas que possam garantir desenvolvimento sustentável no meio ambiente urbano. Inscrições até 25 de setembro.
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