A Receita Federal (RF) deu início, ontem, à maior ação de
recuperação de débitos da sua história. O valor cobrado supera os R$ 86 bilhões
em todo o Brasil - sendo quase R$ 2 bilhões no Rio Grande do Sul. Os
contribuintes em débito têm 30 dias para regularizar a situação. Quem continuar
inadimplente será excluído do sistema do Simples Nacional. A ação também tem
como alvo oito grandes devedores e 5,5 mil contribuintes inscritos no programa
de parcelamento do Refis.
"Pelo histórico da Receita, a expectativa é de que mais de 20% devem quitar seus débitos", disse o superintendente adjunto da Receita Federal no Estado, Ademir Gomes de Oliveira. Entre os devedores, segundo a superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul, estão 35,6 mil empresas inscritas no Simples Nacional, o que totaliza um débito de R$ 1,3 bilhão. A regularização das pendências pode ser requisitada no site www.receita.fazenda.gov.br. A não regularização implica a exclusão automática do Simples Nacional a partir de 1 de janeiro de 2013. A dívida engloba 9,3% das empresas gaúchas optantes pelo sistema. "Está dentro da normalidade. Desde 2008, a Receita providenciou exclusões do Simples", disse o superintendente adjunto. A ação deflagrada pela RF abrange ainda 5,5 mil contribuintes gaúchos em débito com pelo menos uma parcela de qualquer modalidade do parcelamento da lei 11.941/2009, o que totaliza uma cobrança de R$ 300 milhões. No Brasil, são R$ 5,3 bilhões. Oito contribuintes gaúchos - uma pessoa física e sete jurídicas - são responsáveis por uma dívida de e R$ 320 milhões. Chamados de "grandes devedores", eles têm a identidade mantida em sigilo. Um deles deve R$ 70 milhões e a pessoa física com o maior débito deve recolher R$ 10 milhões. Apesar do valor expressivo, o Rio Grande do Sul é o Estado com o menor número de contribuintes inadimplentes. Quanto à natureza dos impostos cobrados, Oliveira destacou que a dívida tem origem variada. A ação foi deflagrada em momento de desonerações e queda na arrecadação federal, com previsões pessimistas do crescimento do PIB. |
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terça-feira, 18 de setembro de 2012
RF faz a maior cobrança da história
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