Grupo discute Código de Posturas

 

Prefeitura e Câmara de Vereadores vão formar um grupo de trabalho para discutir a atualização da postura dos porto-alegrenses em relação à cidade. A definição foi resultado de uma reunião que ocorreu ontem, no Paço Municipal, entre o prefeito em exercício, Mauro Zacher, e vereadores. A ideia é que o grupo, que será liderado pelo vereador Sebastião Melo, faça uma análise sobre a legislação existente que trate de itens do convívio social. "O Código de Posturas de Porto Alegre é de 1975. Está defasado e precisa ser reformulado. Isso facilitará o trabalho tanto do Executivo quanto do Legislativo", afirmou Melo. Entre os pontos que deverão ser discutidos estão a questão do código de proteção animal, a ocupação urbana com o uso do espaço público e questões ambientais, como o desperdício de água e a destinação do lixo. Além disso, a questão da convivência entre moradores e frequentadores do bairro Cidade Baixa está na pauta. A ideia é estabelecer condutas que façam com que os cidadãos tenham qualidade de vida no seu espaço. Segundo o integrante da Secretaria de Governança Local, Plínio Valewski, a reformulação do código é um passo para a modernização da cidade. Ele lembrou que o debate ganhou força em 2011 com as conferências sobre o futuro de Porto Alegre. Uma das cidades em que houve atualização do código de posturas foi Bogotá, capital da Colômbia, e os benefícios, segundo ele, foram imensos. "Foram mais de três anos de discussões lá até que o novo texto fosse firmado. Depois disso, a cidade deu um salto de qualidade, em suas estruturas e na vida da população", lembrou. Para Valewski, o grande desafio será a análise e a atualização da legislação, já que muitas leis estão defasadas. Depois desse processo, haverá o debate com a população, com o intuito de definir e estabelecer as normas. "Esse processo de análise e de estabelecimento de posturas ou comportamento só será vitorioso se houver a parceria e a integração de toda a sociedade", afirmou. Fonte:   http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=117&Numero=131&Caderno=0&Noticia=390346