MARCELO G. RIBEIRO/JC
Ana lembra que proprietários são responsáveis pelas calçadas
A prefeitura de Porto Alegre começou a notificar, nesta semana, cerca de 5,3 mil proprietários de imóvel nos bairros Centro e Cidade Baixa, cujas calçadas estão em mau estado de conservação. As notificações fazem parte do projeto Minha Calçada: Eu Curto, Eu Cuido, iniciado na metade de 2011. Ainda em janeiro, a prefeitura irá atuar na área delimitada pela rua da Conceição, avenida Castelo Branco, rua Câncio Gomes e avenida Cristóvão Colombo. Conforme o Gabinete de Articulação Institucional (GAI) da prefeitura, o cronograma do projeto está dois meses atrasado. A etapa que começa ainda neste mês deveria ter tido início em novembro.
Para março estão previstas ações no perímetro entre a avenida Independência, rua Mostardeiro, avenida Goethe, rua Câncio Gomes e avenida Cristóvão Colombo (o cronograma inicial previa essa etapa para dezembro de 2011).
As manutenções dos passeios começaram com a vistoria de 6.529 trechos nos dois primeiros bairros. "Conservar bem a calçada é responsabilidade do proprietário. E também é uma ação com custo baixo. Nesses primeiros bairros abordados pela administração, a maioria mora em edifícios e o valor gasto em uma calçada nova é dividido entre os condôminos", afirma a coordenadora do Gabinete de Articulação Institucional (GAI), Ana Maria Pellini.
No caso das calçadas seguirem avariadas após a segunda notificação, a prefeitura afirma que fará os consertos e cobrará no próximo IPTU, além da multa, o valor do serviço acrescido de 30%. A coordenadora do GAI lembra que estabelecimentos comerciais com calçadas mal conservadas podem perder o alvará. "De nada adianta estar tudo bem dentro da loja se as pessoas caem para chegar lá."
Os proprietários agora notificados estão recebendo o segundo comunicado. O primeiro deu prazo de 60 dias para os reparos necessários. Agora o prazo é de mais 30 dias. A omissão causará multa de R$ 433,00. A prefeitura também trabalha na recuperação dos passeios em áreas públicas e em frente a prédios municipais. Mais informações sobre o projeto, o cronograma de vistorias e a situação das calçadas já visitadas podem ser obtidas no site http://www.eucurtoeucuido.com.br/.
Para março estão previstas ações no perímetro entre a avenida Independência, rua Mostardeiro, avenida Goethe, rua Câncio Gomes e avenida Cristóvão Colombo (o cronograma inicial previa essa etapa para dezembro de 2011).
As manutenções dos passeios começaram com a vistoria de 6.529 trechos nos dois primeiros bairros. "Conservar bem a calçada é responsabilidade do proprietário. E também é uma ação com custo baixo. Nesses primeiros bairros abordados pela administração, a maioria mora em edifícios e o valor gasto em uma calçada nova é dividido entre os condôminos", afirma a coordenadora do Gabinete de Articulação Institucional (GAI), Ana Maria Pellini.
No caso das calçadas seguirem avariadas após a segunda notificação, a prefeitura afirma que fará os consertos e cobrará no próximo IPTU, além da multa, o valor do serviço acrescido de 30%. A coordenadora do GAI lembra que estabelecimentos comerciais com calçadas mal conservadas podem perder o alvará. "De nada adianta estar tudo bem dentro da loja se as pessoas caem para chegar lá."
Os proprietários agora notificados estão recebendo o segundo comunicado. O primeiro deu prazo de 60 dias para os reparos necessários. Agora o prazo é de mais 30 dias. A omissão causará multa de R$ 433,00. A prefeitura também trabalha na recuperação dos passeios em áreas públicas e em frente a prédios municipais. Mais informações sobre o projeto, o cronograma de vistorias e a situação das calçadas já visitadas podem ser obtidas no site http://www.eucurtoeucuido.com.br/.
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